Política De Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Data de entrada em vigor: 01 de Outubro de 2021 – Versão 2.0

A BioMarin Pharmaceutical Inc., no Brasil representada pela BioMarin Brasil Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.002.360/0001-34 (“BioMarin”, “nós” ou “nossa”), respeita a privacidade e a proteção de dados dos visitantes de nossos sites e serviços online e valoriza a confiança de nossos clientes, parceiros, pacientes e funcionários.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Aviso de Privacidade”) estabelece as práticas da BioMarin em relação à coleta, uso e divulgação de informações que você pode fornecer por meio dos sites e serviços online que operamos (coletivamente, os "Serviços") e deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso. Este Aviso de Privacidade aplica-se apenas aos Serviços e não se aplica às informações que coletamos off-line. Por favor, leia todo o Aviso de Privacidade antes de usar nossos Serviços.

Coleta de Informações

Podemos solicitar alguns ou todos os tipos de informações a seguir quando você se registra em nossos Serviços, acessa vários conteúdos ou recursos, envia fotos e outros conteúdos, ou entra em contato conosco diretamente com perguntas ou comentários:

• Informações de contato, como nome, endereço de e-mail, endereço de correio e número de telefone;
• Nome de usuário e senha;
• Informações demográficas, como informações sobre idade e sexo;
• Preferências de comunicação;
• Solicitações de pesquisa;
• Histórias, comentários, fotos e outras informações publicadas em nossos recursos online interativos; e
• Correspondência e outras informações que você nos envia.

Nós também podemos coletar algumas informações automaticamente quando você visitar os Serviços, incluindo:

• Seu tipo de navegador e sistema operacional;
• Seu endereço de Protocolo da Internet (IP), que é o número atribuído automaticamente ao seu computador sempre que você acessa a Internet e que às vezes pode ser usado para determinar sua área geográfica geral;
• Outros identificadores exclusivos, incluindo números de identificação do dispositivo móvel;
• Locais que você visitou antes e depois de visitar os Serviços;
• Páginas que você visualiza e links que você clica dentro dos Serviços;
• Informações coletadas por meio de cookies e outras tecnologias;
• Informações sobre suas interações com mensagens de e-mail, como os links clicados e se as mensagens foram abertas ou encaminhadas; e
• Informações de registro do servidor padrão.

Nós podemos usar cookies próprios ou de terceiros, pixel tags e tecnologias semelhantes para coletar automaticamente essas informações. Os cookies são pequenos pedaços de informação que são armazenados pelo navegador da web do seu computador. Você também pode clicar em “Preferências de Cookie” em nossos sites para gerenciar suas escolhas. No entanto, se você optar por rejeitar os cookies, você pode não ser capaz de usar determinados produtos, serviços ou recursos online nos Serviços.

Resposta aos avisos "Não Rastrear"

Alguns navegadores da Internet incluem a capacidade de transmitir avisos de "Não Rastrear". Se os padrões uniformes para os avisos “Não Rastrear” ainda não foram adotados, a BioMarin não processará ou responderá aos avisos “Não Rastrear”.

Uso de Informações

Nossa base legal para processar suas informações inclui o processamento que é necessário para interesses comerciais legítimos, incluindo, mas não limitado aos seguintes exemplos:

1. Para cumprimento do contrato firmado entre você e a Biomarin, seus dados pessoais serão tratados para:
• Fornecer a você os produtos, promoções, serviços e informações que você solicitou;
• Manter ou administrar os Serviços, realizar análises do negócio ou para outros fins internos melhorar a qualidade do nosso negócio, os Serviços e outros produtos e serviços que oferecemos;
• Adaptar e personalizar seu uso dos Serviços.
2. Você consente de forma livre, informada e inequívoca, que a Biomarin poderá tratar seus dados pessoais para:
• Entrar em contato com você via e-mail e de outra forma sobre produtos, serviços e eventos que acreditamos que possam ser de seu interesse;
• Publicar histórias, comentários, fotos e outras informações em nossos recursos online interativos; e
• Processar inscrições e pedidos de emprego.

Nós também podemos processar suas informações para cumprir com as nossas obrigações legais, celebrar um contrato com você, estabelecer e defender quaisquer reivindicações legais e, em alguns casos, nossa base para processamento será porque você consentiu com o uso de suas informações.

Caso o consentimento seja utilizado como base legal para o tratamento de dados pessoais, você poderá revoga-lo a qualquer tempo, com a ressalva de que a sua fruição dos serviços da Biomarin será prejudicada. O pedido de revogação deverá ser encaminhado ao e-mail LATAMDataPrivacy@bmrn.com, que procederá com a exclusão e contatará você para informá-lo sobre a conclusão do procedimento.

Compartilhamento de Informações

Nós estamos comprometidos em manter sua confiança e queremos que você entenda quando e com quem podemos compartilhar as informações que coletamos, com base em diferentes bases legais para o tratamento de dados pessoais:

1. Para cumprimento do contrato firmado entre a Biomarin e você, a Biomarin compartilhará seus dados com:
• Afiliadas e Subsidiárias. Podemos compartilhar suas informações com nossas empresas afiliadas e subsidiárias para uma variedade de propósitos, incluindo fins comerciais, operacionais e de marketing.
• Prestadores de Serviços. Podemos compartilhar suas informações com os prestadores de serviços que executam determinadas funções ou serviços em nosso nome, de acordo com os propósitos estabelecidos neste Aviso de Privacidade (como hospedar os Serviços, gerenciar os bancos de dados, realizar análises ou enviar comunicações para nós).
• Empresas Apoiadoras do Site. Podemos compartilhar as suas informações coletadas por meio de cookies/tags com as Empresas Apoiadoras do Site (as quais estão elencadas no próprio site) para fins comerciais e de marketing.
2. Para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, a Biomarin compartilhará seus dados com:
• Outras Partes quando Exigidas por Lei ou Necessárias para Proteger os Serviços. Podemos divulgar suas informações a terceiros para: proteger os direitos legais, a segurança da BioMarin, nossos afiliados e pais corporativos e os usuários dos nossos Serviços; aplicar nossos Termos de Uso; prevenir fraudes (ou para fins de gerenciamento de risco); cumprir ou responder à aplicação da lei, ou processo legal, ou um pedido de cooperação por uma entidade governamental, seja ou não legalmente exigido.
3. Você consente, de forma livre, informada e inequívoca, que a Biomarin poderá compartilhar seus dados pessoais com:
• Em Conexão com uma Transferência de Ativos. Se vendermos todo ou parte do nosso negócio, ou fizermos uma venda ou transferência de ativos, ou estivermos envolvidos em uma fusão ou transferência de negócios, ou em caso de falência, poderemos transferir suas informações para um ou mais terceiros como parte dessa transação.
• Informações Agregadas. Podemos divulgar as informações para terceiros que não descrevam ou identifiquem usuários individuais (dados anonimizados), como dados agregados de uso do site ou relatórios demográficos, caso em que não se aplicará a LGPD.

Podemos permitir que terceiros coloquem e leiam seus próprios cookies, web beacons, objetos compartilhados locais e tecnologias semelhantes para coletar informações por meio dos Serviços. Por exemplo, nossos prestadores de serviços terceirizados podem usar essas tecnologias para coletar informações que nos ajudem com a medição, pesquisa e análise de tráfego. Os objetos compartilhados locais (às vezes chamados de "Flash cookies") são semelhantes aos cookies padrão, exceto que podem ser maiores e baixados para um computador ou dispositivo móvel pelo Adobe Flash media player. Observe que você pode precisar executar etapas adicionais além de alterar as configurações do seu navegador para recusar ou desativar objetos compartilhados locais e tecnologias semelhantes. Por exemplo, os objetos compartilhados locais podem ser controlados através de instruções na página de Gerente de Configuração da Adobe. Se você optar por recusar, desativar ou excluir essas tecnologias, algumas das funcionalidades dos Serviços poderão não estar mais disponíveis para você.

Serviços de Rede Social

A BioMarin trabalhou com alguns provedores de mídia social terceirizados para oferecer a você seus serviços de rede social através dos nossos Serviços. Por exemplo, você pode usar serviços de rede social terceirizados, incluindo, mas não limitado ao Facebook, Twitter e outros, para compartilhar informações sobre sua experiência em nossos Serviços com seus amigos e seguidores nesses serviços de rede social. Esses serviços de rede social podem ser capazes de coletar informações sobre você, incluindo sua atividade em nossos Serviços. Esses serviços de rede social terceirizados também podem notificar seus amigos sobre nossos Serviços e serviços de rede social, sobre o fato de você ser um usuário dos nossos Serviços ou sobre seu uso dos nossos Serviços, de acordo com a lei aplicável e suas próprias políticas de privacidade. Se você optar por acessar ou fazer uso dos serviços de rede social terceirizados, nós poderemos receber informações sobre você, as quais você disponibilizou para esses serviços de rede social, incluindo informações sobre seus contatos nesses serviços de rede social.

Segurança e Retenção

Nós manteremos procedimentos de segurança razoáveis para ajudar a proteger contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição das informações que você fornece através dos Serviços. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou armazenada em um servidor pode ser garantida como 100% segura. Como resultado, enquanto nos esforçamos para proteger suas informações e privacidade, não podemos garantir ou assegurar a segurança de qualquer informação que você divulgue ou transmita a nós de modo online e por isso não podemos ser responsáveis pelo roubo, destruição ou divulgação inadvertida de suas informações. Sempre que acreditamos que a segurança de suas informações possa ter sido comprometida, nos empenharemos em fornecer a notificação apropriada o mais rápido possível, inclusive por e-mail e de acordo com as leis aplicáveis.

Nós manteremos procedimentos de segurança razoáveis para ajudar a proteger contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição das informações que você fornece através dos Serviços. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou armazenada em um servidor pode ser garantida como 100% segura. Como resultado, enquanto nos esforçamos para proteger suas informações e privacidade, não podemos garantir ou assegurar a segurança de qualquer informação que você divulgue ou transmita a nós de modo online e por isso não podemos ser responsáveis pelo roubo, destruição ou divulgação inadvertida de suas informações. Sempre que acreditamos que a segurança de suas informações possa ter sido comprometida, nos empenharemos em fornecer a notificação apropriada o mais rápido possível, inclusive por e-mail e de acordo com as leis aplicáveis.

Você é responsável por manter a confidencialidade da senha da sua conta e qualquer acesso ou uso dos Serviços usando sua senha, autorizada ou não por você. Por favor, avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança.

Suas informações serão mantidas apenas por tanto tempo quanto razoavelmente necessário para os fins estabelecidos neste Aviso de Privacidade de acordo com as leis aplicáveis.

Privacidade das Crianças

A BioMarin respeita a privacidade das crianças e estamos comprometidos em cumprir com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (LGPD) e legislação em geral que regule o tema. Os Serviços não coletam, usam ou divulgam intencionalmente informações pessoais de crianças sem o consentimento prévio dos pais ou responsável legal, exceto conforme permitido pela legislação aplicável.

Seus direitos, dependendo de onde você mora, podem incluir o direito de revisar, excluir ou interromper a coleta de informações pessoais de seu filho. Se você desejar fazer tal solicitação, entre em contato conosco.

Direitos do Titulares

Se, a qualquer momento, você deseja deixar de receber e-mails ou outras de nossas comunicações, ou se você tiver enviado informações por meio dos Serviços e deseja que essas informações sejam excluídas de nossos registros, entre em contato conosco.

Seus direitos, dependendo de onde você mora, podem incluir o direito de se opor ou solicitar restrição de processamento de suas informações pessoais, e solicitar acesso para apagamento e/ou portabilidade de suas informações mantidas pela BioMarin, e você pode fazer tal solicitação entrando em contato conosco por e-mail LATAMDataPrivacy@bmrn.com.

Você também pode ter o direito de apresentar à autoridade de controle de proteção de dados uma reclamação, se você acreditar que nosso uso de suas informações viola as leis aplicáveis.

Transferências Internacionais

Algumas das partes para as quais divulgamos suas informações estão localizadas em países que não podem fornecer o mesmo nível de proteção de dados do seu país de origem. Nós tomamos as medidas adequadas para garantir que tais destinatários de suas informações estejam vinculados aos deveres de confidencialidade, e a BioMarin implementa medidas como as cláusulas contratuais de proteção de dados padrão da União Europeia para garantir que qualquer informação pessoal transferida permaneça protegida e segura.

Links para Conteúdo de Terceiros

Como uma conveniência para nossos visitantes, os Serviços podem estar vinculados a vários sites, serviços e outros conteúdos que são operados e mantidos por terceiros. Esses terceiros operam independentemente de nós e não controlamos suas práticas de privacidade. Tais links não constituem um endosso pela BioMarin do conteúdo ou das pessoas ou entidades associadas a eles. Este Aviso de Privacidade não se aplica ao conteúdo de terceiros. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de quaisquer terceiros para os quais você fornece as informações.

Atualizações da Política

Este Aviso de Privacidade pode ser revisado de tempos em tempos à medida que adicionamos novos recursos e serviços, conforme as leis mudam e as melhores práticas de privacidade e segurança do setor evoluem. Nós exibimos a data de entrada em vigor da política de privacidade no início deste Aviso de Privacidade para que seja mais fácil saber quando houve uma mudança. Se fizermos qualquer alteração relevante neste Aviso de Privacidade em relação ao uso ou divulgação de informações pessoais, forneceremos aviso prévio por meio dos Serviços. As pequenas mudanças ou as mudanças que não afetam significativamente os interesses individuais de privacidade podem ser realizadas a qualquer momento e sem aviso prévio.

Entre em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados para o Brasil (DPO – Data Protection Officer):

Carolina Coelho
LATAMDataPrivacy@bmrn.com
Rua James Joule, 92, 4º e 5º andares
Cidade Monções
São Paulo – SP
Brasil